1. Identificação do Vendedor
A loja online é gerida por A Cientista Agrícola, projeto educativo focado na agricultura para iniciantes, propriedade de Rosa Marisa Duarte Moreira, com sede em R. 5 de Outubro 523, 4480-706 Vila do Conde, NIF 267730659, e contacto eletrónico: geral@acientistaagricola.pt.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online, em formato digital (PDF) ou impresso (com envio por correio).
3. Produtos Disponíveis
Os produtos disponíveis estão dispostos no catálogo da loja.
4. Preços
Os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
5. Formas de Pagamento
Aceitamos pagamentos através de:
- Cartão de crédito/débito
- MB WAY
- Referência Multibanco
- PayPal (se aplicável)
O pagamento é processado de forma segura através das plataformas disponibilizadas.
6. Entrega
- Produto Digital: Enviado por e-mail ou disponível para download imediato após confirmação de pagamento.
- Produto Impresso: Enviado por correio em até 5 dias úteis após confirmação de pagamento, ou após a data de envio mencionada no produto. Os prazos de entrega variam de acordo com o destino (Portugal continental, ilhas, Europa).
7. Cancelamentos e Devoluções
- Produto Digital: Por se tratar de um conteúdo digital com acesso imediato, não se efetuam devoluções após o download.
- Produto Impresso: O cliente pode devolver o produto no prazo de 14 dias, desde que esteja em perfeito estado. Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo erro ou defeito de fabrico.
8. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da sebenta, incluindo textos, imagens e design, são propriedade d’A Cientista Agrícola e encontram-se protegidos por direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito.
9. Responsabilidade
A Cientista Agrícola não se responsabiliza por erros no preenchimento de dados por parte do cliente (ex: moradas erradas, e-mails incorretos), nem por atrasos nos serviços de entrega de terceiros (ex: CTT).
10. Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos durante o processo de compra são tratados de forma confidencial e apenas para os fins necessários (envio do produto, faturação, comunicação). Respeitamos a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais (RGPD).
11. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr
Ou à entidade de RAL (Resolução Alternativa de Litígios) da sua área geográfica. Mais informações em: www.consumidor.gov.pt